O segundo edital publicado terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já começou a ser analisado pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), que terá um prazo de 5 dias, ou seja, até domingo, para decidir pela impugnação ou não dos registros. O novo “lote” tem 879 pedidos de candidatura para senador, deputado federal, deputado estadual e governador.
Em razão do volume de pedidos de registro em São Paulo (mais de 3 mil), o TRE paulista decidiu publicar 4 editais, divididos por partidos e coligações, e em datas distintas – portanto, a Procuradoria trabalhará com 4 diferentes prazos para impugnações. Uma estrutura provisória foi instalada no Tribunal e cerca de 20 servidores foram deslocados para, inclusive, trabalhar nos finais de semana. Se o cronograma se confirmar, a última lista será publicada no dia 27 de julho e o prazo para a Procuradoria impugnar as candidaturas se encerrará em 1º de agosto.
O primeiro edital continha 705 pedidos de registro de candidatura. A Procuradoria impugnou 281 pedidos, sendo 154 de postulantes ao cargo de deputado estadual, 122 ao de deputado federal, 1 ao cargo de senador e 4 ao de suplente de senador.
A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura foi impugnada pela PRE-SP pela falta de alguns dos documentos exigidos pela legislação eleitoral, como certidões criminais. Entretanto, 15 pedidos de impugnação ocorreram em função da nova legislação da Ficha Limpa.
As manifestações nos processos de candidatura que foram impugnadas estão disponíveis no site da PRE-SP (http://www.presp.mpf.gov.br/scpe/scpeweb/). Para ter acesso, basta preencher com parte do nome do candidato. É comum listar mais de um processo por candidato, mas, no processo de candidatura de 2010, aparece o nome do candidato seguido dos números de sua legenda.
