Política
02/01/2018 - 00:00 - Atualizado em 02/01/2018 - 00:00

Dono do animal vai pagar microchip em Barueri

Prefeito sancionou lei que obriga colocação de microcircuito em cães e gatos. Só que o custo para colocação será pago pelo dono do animal. Preço varia de R$100 e R$160
Por Juliana Oliveira
Barueri

(politica@webdiario.com.br)

O prefeito Rubens Furlan acaba de sancionar a lei que obriga os donos de animais domésticos a implantar microchips e providenciar o RGA (Registro Geral de Animal) no Ganha Tempo. O objetivo é a imediata localização do responsável em caso de perda, extravio ou abandono do pet.
 
A matéria também institui o Dia de Proteção Animal, 4 de outubro, e multa de R$ 3.454 para quem utilizar animais domésticos ou selvagens em apresentações circenses. De acordo com a Lei será de responsabilidade do Departamento Técnico de Biodiversidade, por meio do Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad), vinculado à Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, manter todo o sistema do RGA atualizado. Mas os custos para a microchipagem correrão por conta dos proprietários.
 
O microchip é um microcircuito eletrônico, de tamanho aproximado a um grão de arroz, que é implantado sob a pele do animal. Ele possui um código exclusivo que transmite informações específicas. Para os defensores, o sistema é uma forma moderna de identificar o animal de estimação de um modo eficaz e seguro.
 
Em alguns sites de compra, o microchip pode ser encontrado a partir de R$ 60. Mas sua implantação deve ser feita em clínicas veterinárias e os preços, incluindo o microcircuito, variam entre R$100 e R$160.  Com a sanção do prefeito, o prazo de adequação à lei é de dois anos, mas os interessados já podem providenciar o RGA. Para isso, basta procurar o setor azul do Ganha Tempo, com documentos como RG, CPF e comprovante de residência. O endereço é avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro.
 
A Lei também estabelece que o controle populacional de cães e gatos será permanente no município com ações de cadastramento, esterilização cirúrgica e programas educativos sobre guarda responsável. A matéria ainda incluiu o Dia de Proteção Animal, 4 de outubro, no calendário de eventos municipais. A data será destinada à conscientização sobre guarda responsável, controle populacional e bem-estar do animal.
 
Outro ponto de destaque é que a partir de agora, a utilização de animais domésticos ou selvagens em apresentações circenses será penalizada com multa de 100 Ufibs - R$ 3.454. O texto legal ainda prevê multas para abandono, posse irregular e maus tratos de animais. O valor arrecadado com estas penalidades será destinado ao Fundesb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção da Biodiversidade de Barueri).