Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2018

Política


06/02/2018 - 00:00 - Atualizado em 06/02/2018 - 00:00

Prefeitura de Cotia derruba liminar e acaba com benefícios dos servidores

Por Juliana Oliveira
Cotia

prefeito Rogério Franco

prefeito Rogério Franco (Foto: Divulgação)
(politica@webdiario.com.br)

A Prefeitura de Cotia conseguiu vitória na Justiça e vai poder mesmo acabar com benefícios pagos aos servidores públicos municipais, como quinquênio, sexta parte e licença prêmio. Foi derrubada, na noite de segunda-feira, a liminar que havia suspendido a tramitação do projeto de lei, de autoria do prefeito Rogério Franco, que previa a extinção desses benefícios. Com isso, a sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal na tarde da última sexta-feira, na qual a proposta foi aprovada em segunda votação, é considerada válida. E, para o projeto entrar em vigor, depende agora apenas da sanção do prefeito.

A liminar suspendendo a tramitação do documento havia sido emitida durante a realização da sessão.  Ainda assim, ela foi concluída, com aprovação por unanimidade entre os 13 vereadores. O Sintrasp – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública – que representa os servidores, promete realizar um grande protesto no dia 15 de fevereiro e não descarta greve por tempo indeterminado contra a medida. Em novembro passado, o prefeito já havia encaminhado à Câmara projeto de conteúdo semelhante, aprovado em primeira votação. Devido à pressão dos funcionários, os vereadores “engavetaram” a proposta.

Porém, de acordo com Toninho do Caps, presidente do sindicato, a categoria foi pega de surpresa com a apresentação de um novo projeto, mas com mesmo conteúdo, pelo Executivo e aprovado, em primeira votação, durante sessão extraordinária convocada no meio do recesso parlamentar, em 22 de janeiro. Segundo ele, cerca de 1,2 mil funcionários concursados serão prejudicados. O quinquênio prevê reajuste de 5% nos salários a cada 5 anos de trabalho. Já a sexta parte garante aumento de 16% após 20 anos, enquanto a licença prêmio assegura 3 meses de folga, remunerados, a cada 5 anos.  

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