Domingo, 25 de Agosto de 2019

Política


14/12/2018 - 00:00 - Atualizado em 14/12/2018 - 00:00

Câmara aprova projeto que proíbe canudo e sacola plástica

Proposta, de autoria do vereador Pelé da Cândida, determina que restaurantes e até ambulantes forneçam somente canudos de papel biodegradável ou reciclável
Por Da redação / politica@webdiario.com.br
Osasco

Pelé da Cândida (PSC), autor do projeto

Pelé da Cândida (PSC), autor do projeto (Foto: Luciano Benazzi)
Foi aprovado em segunda discussão na sessão de quinta-feira, 13, na Câmara de Osasco, projeto de lei do vereador Pelé da Cândida (PSC) que proíbe a utilização de canudos e sacolas plásticas na cidade. A proposta que agora segue para sanção do prefeito Rogério Lins (Podemos) vale para restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares, que serão obrigados a fornecer somente canudos de papel biodegradável ou reciclável, embalados individualmente com material semelhante. Também foi aprovado o projeto de Lei Complementar de Alex da Academia (PDT) que isenta os imóveis alugados ou cedidos em comodato para entidades religiosas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Se o prefeito sancionar, as igrejas não precisarão mais pagar impostos. Para o autor da proposta, a cobrança do tributo cria uma barreira para a prática religiosa. “As igrejas cumprem papel social extremamente relevante e indispensável para um país tão desigual como ainda é o Brasil”. Outros dois projetos de autoria do vereador Josias da Juco (PSD) também foram aprovados. Um deles institui no calendário oficial de Osasco a Semana da Conscientização da Proibição da Comercialização de Cerol, Linha Chilena ou Semelhantes. O outro, só que em primeira discussão, prevê a implantação da Ronda Operacional Municipal (ROMU) vinculada à Secretaria da Segurança e Controle Urbano e ao comando da Guarda Civil Municipal.

Na prática, a ROMU atuará como espécie de “Tropa de Elite” da GCM e deve atuar em situações de crise e de procedimentos especiais, com atenção para o patrulhamento preventivo e planejado, proteção dos próprios públicos e no combate e controle da criminalidadecom atuação nos locais de maior incidência de assaltos, furtos e tráfico de entorpecentes.

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