Segunda-Feira, 14 de Outubro de 2019

Política


18/06/2019 - 00:00 - Atualizado em 18/06/2019 - 00:00

Projeto quer gratuidade nos cartórios para troca de nome e gênero

Por Da redação / politica@webdiario.com.br
Estado de São Paulo

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria da deputada estadual, Professora Bebel (PT), sobre a gratuidade para a pessoa transgênero, travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo, mudarem nome e gênero em cartórios paulista. De acordo com a deputada, embora a pessoa trans tenha conquistado grandes avanços, por meio do Poder Judiciário, visando a alteração de prenome e sua classificação de gênero no registro civil, infelizmente, na pratica, tal situação é obstaculizada em função dos valores que hoje é cobrado pelos oficiais de registro civil no Estado, sendo que o fator econômico é impeditivo da garantia conquistada. “O projeto tem o condão de permitir que a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil sejam gratuitos, sem a cobrança de nenhum emolumento”.

Newsletter
Conteúdo exclusivo para você
Capa do Dia
Vip Style