Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019

Política


11/09/2019 - 00:00 - Atualizado em 11/09/2019 - 00:00

Gilmaci quer tirar trans da estatísticas de violência contra mulher

Por Graciela Zabotto / politica@webdiario.com.br
ESTADO

Para Gilmaci, trans não devem estar na estatística de violência contra mulher

Para Gilmaci, trans não devem estar na estatística de violência contra mulher (Foto: Divulgação)
Um desentendimento entre o deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos) e a deputada Erica Malunguinho (PSOL), primeira deputada transexual eleita no Brasil, marcou a sessão dessa terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa. A divergência aconteceu durante a votação do Projeto de Lei 113/2019, de autoria da deputada Isa Penna (PSOL), que propõe a criação do Dossiê Mulher Paulista, que prevê a sistematização dos dados de violência contra a mulher a partir de informações de órgãos públicos. O PL apresentado determinava que a estatística também deveria considerar as mulheres transgênero e transexuais.

"Deverá ser considerada a identidade de gênero autodeclarada, independente do que constar em documento ou registro público". Mas Gilmaci, juntamente com a bancada evangélica, pediu a retirada desse artigo. "No meu entender, o trecho em questão não está em harmonia com o que o projeto propõe, já que o Dossiê Mulher Paulista consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas", publicou em sua conta nas redes sociais.

Na Alesp, ele ainda afirmou que o pedido de retirada não se trata de preconceito. "No meu entender não conduz com o projeto que diz proteger as mulheres. Isso não é homofobia, transfobia, muito menos preconceito, isso é conceito, não é pré. E todas as vezes que eu entender que tenho que agir de acordo com o meu conceito nós vamos agir. Não sou homofóbico, não sou transfóbico, não sou nada disso que a senhora e muitas pessoas dizem. Esse é um pensamento da vossa excelência que nós respeitamos. A senhora não pode me obrigar a aceitar a sua ideologia. Vamos continuar votando sempre de acordo com o nosso conceito".

O Projeto de Lei foi aprovado por 55 votos a favor e 12 contrários, mas as mulheres transgênero e transxuais ficaram foram do PL. Em sua conta no Instagram, Isa Penna se pronunciou. "A transfobia presente na Casa venceu, e o parágrafo que incluia as mulheres trans no projeto foi retirado". Dos deputados eleitos pela região, Gilmaci, Cezar (PSDB) e Ataíde Teruel (Podemos) votaram a favor. O deputado Emidio de Souza (PT) não votou, mas se pronunciou sobre o projeto. "Trabalhei pela aprovação do PL na CCJ e em plenário. Acredito que o dossiê possa nortear a elaboração de políticas públicas". O texto segue para ser sancionado ou vetado pelo governador do Estado, João Doria (PSDB).

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