Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019

Política


17/09/2019 - 00:00 - Atualizado em 17/09/2019 - 00:00

Vereador quer embalagem segura para crianças

De autoria do professor Rafael, o projeto defende que pacotes não poderão ter partes que possam ser facilmente destacadas e engolidas, e nem mesmo componentes tóxicos
Por Juliana Oliveira / politica@webdiario.com.br
Itapevi

Vereador quer embalagem segura para crianças

Vereador quer embalagem segura para crianças (Foto: Divulgação)
Começou a tramitar na Câmara de Itapevi projeto de lei do vereador e presidente da Casa, professor Rafael (Podemos) que estabelece regras sobre as embalagens de alimentos desenvolvidas para o público infantil comercializados na cidade. De acordo com o texto, esses pacotes não poderão ter partes que possam ser facilmente destacadas e engolidas, e nem mesmo componentes tóxicos, conforme previsto legislação que trata a vigilância sanitária no âmbito federal, estadual e municipal.

Segundo o texto, as categorias e grupos de alimentos destinados ao público infantil, com indicação das respectivas faixas etáriasa e dos requisitos de avaliação de segurança deverão ser definidas em regulamento. Na justificativa ao projeto, o vereador destaca que os alimentos destinados ao consumo por crianças devem ser objeto de preocupação especial com as embalagens.

“Se um produto é pensado para atingir um determinado público consumidor, a sua embalagem deve ser apropriada para o manuseio e contato direto pela clientela, a qual se destina”. Para o autor, são comuns os incidentes com crianças que se machucam ou ingerem acidentalmente fragmentos de embalagens que contêm partes pontiagudas, cortantes ou tóxicas. “Essa proposta tem como objetivo proteger o público infantil de consumirem pequenas partes das embalagens em alimentos que deveriam ter um cuidado mais preciso no que diz respeito a sua produção e oferta pública”.
 

Newsletter
Conteúdo exclusivo para você
Capa do Dia
Vip Style