Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019

Política


10/10/2019 - 00:00 - Atualizado em 10/10/2019 - 00:00

Projeto de Cezar que ajuda na localização de desaparecidos é aprovado

Por Graciela Zabotto / politica@webdiario.com.br
ESTADO

De autoria do deputado Cezar, o projeto de lei torna obrigatório que a unidade escolar consulte o Banco de Desaparecidos antes de efetuar a matrícula do aluno. Agora o projeto segue para sanção ou veto do governador João Doria.

De autoria do deputado Cezar, o projeto de lei torna obrigatório que a unidade escolar consulte o Banco de Desaparecidos antes de efetuar a matrícula do aluno. Agora o projeto segue para sanção ou veto do governador João Doria. (Foto: alesp )
De autoria do deputado estadual Cezar (PSDB), o Projeto de Lei nº 672/2019, que obriga consulta aos cadastros de crianças e adolescentes desaparecidos antes de concluir a matrícula do aluno na rede pública estadual de ensino, foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 9. “É uma vitória das famílias que lutam para reencontrar seus filhos desaparecidos”, disse o parlamentar.
 
A consulta será feita ao banco que permite projetar imagem atual do desaparecido para fazer o confronto. Caso haja a identificação de alguma inconsistência entre as informações e os dados da criança, a autoridade competente deverá ser notificada imediatamente para que sejam adotadas as providências cabíveis.
 
"Já existem várias leis que beneficiam a procura do desaparecido, mas não existe nenhuma que atualize o banco de dados. Muitas vezes a pessoa foi encontrada, mas não foi dada baixa no sistema. É importante para incrementar o que já existe na procura dessas pessoas, pois as famílias sofrem tanto e às vezes elas estão perto", disse Cezar.
 
Segundo ele, a propositura contribui para aprimorar a proteção à infância e à juventude e ampliar as hipóteses em que tais cadastros, estaduais e nacionais, podem ser confrontados com dados de crianças e adolescentes informados ao Estado, como no ato de matriculá-los.
 
De acordo com o presidente do Instituto Apoio Brasil, José Pedro Cornélio, a aprovação do PL é uma significativa resposta do Parlamento Paulista aos apelos dos pais que procuram seus filhos e um alento para muitas famílias que procuram seus entes desaparecidos já que propicia uma nova ferramenta de busca no ato da matrícula em uma escola pública estadual. “Passará a ser um trabalho integrado que facilita o acesso ao Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado de São Paulo e ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas”.

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