Sábado, 06 de Junho de 2020

Política


28/10/2019 - 00:00 - Atualizado em 28/10/2019 - 00:00

Projeto de vereador dá direito da mulher escolher tipo de parto em Barueri

Por Graciela Zabotto politica@webdiario.com.br
barueri

Projeto de Lei propõe que a gestante tenha o direito de escolher o tipo de parto que deseja ter. Lei semelhante foi sancionada por João Doria para grávidas atendidas pelo SUS. "Já é uma lei estadual. A tendência é que se espalhe pelos municípios e nós saímos na frente", disse o vereador

Projeto de Lei propõe que a gestante tenha o direito de escolher o tipo de parto que deseja ter. Lei semelhante foi sancionada por João Doria para grávidas atendidas pelo SUS. "Já é uma lei estadual. A tendência é que se espalhe pelos municípios e nós saímos na frente", disse o vereador (Foto: Divulgação)
O vereador Allan Miranda (PSDB) apresentou, na Câmara de Barueri, o Projeto de Lei 82/2019 que Institui a Política de Conscientização de Parto Cesário Eletivo. "Aquelas mulheres que estão com 39 semanas de gestação devem ter o direito de escolher se querem parto normal ou parto cesária. Em um parto normal a mulher sente uma dor insuportável. Acho que nenhum homem pode avaliar a dor que ela sente. Então a mulher deve ter o direito de escolher o tipo de parto que ela deve ter. Claro que com toda orientação médica".
 
A proposta do parlamentar tucano é inspirada no PL da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) onde a mulher pode optar quando o parto for realizado em hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem indicação médica. O texto também prevê o direito a anestesia no parto normal. A proposta foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB), no final de agosto.
 
Na lei estadual, a cesariana só será realizada a partir da 39ª semanas de gestação, após a mãe ter sido conscientizada e informada sobre os benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas. Nas maternidades e nos hospitais que funcionam como maternidades terão afixadas placas com os seguintes dizeres: "Constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. “Já é uma lei estadual. A tendência é que se espalhe pelos municípios e nós saímos na frente", completou Allan.
 
Em âmbito estadual o projeto de Janaína dividiu opiniões entre médicos e também deputados, isso porque o Brasil possui a segunda maior taxa de cesáreas do mundo, com 55,6%, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a taxa ideal deveria oscilar entre 10% e 15%.Em Barueri, a proposta do vereador Allan tramita pelas Comissões e deve ser pautada para votação nas próximas sessões.